LEGISLATIVO RETOMA ATIVIDADES
Quarta - Feira, 16 de Fevereiro de 2022
Ocorreu na segunda-feira, 14 de fevereiro, após recesso legislativo, a primeira sessão ordinária do decorrente ano.
Confira a relação das matérias debatidas na presente sessão:
Projeto de Lei N.º 004/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesa no orçamento municipal de 2022 e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei N.º 005/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente, e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei N.º 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita (rubrica) e de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente, e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei N.º 007/2022 – Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal 2223/2019 e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei N.º 008/2022 – Cria cargos, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1441/2010 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências. Baixado para análise.
Decreto Legislativo N.º01/2022 – Estabelece o dia da semana e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vista Alegre/RS, e dá outras providências. Aprovado.
Decreto Legislativo N.º02/2022 – Decreta ponto facultativo em todas as repartições e setores do Poder Legislativo, e dá outras providências. Aprovado.
Indicação N.º001/2022 – Que o Executivo Municipal crie Oficinas Culturais para as crianças de nosso Município. De autoria da Presidente Vereadora Andreia Maria Piaia. Aprovada.
Indicação N.º002/2022 – Para que o Executivo Municipal altere o padrão de vencimento do cargo de atendente. De autoria da Presidente Vereadora Andreia Maria Piaia. Aprovada.
Frisando que a presença da comunidade nas sessões legislativas e nos atos do legislativo é de suma importância para o desenvolvimento do município, em especial para apreciar os trabalhos dos Nobres Edis.
***A Câmara de Vereadores de Vista Alegre informa que a próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 21 de fevereiro, às 19 horas, sendo transmitida pelo Grupo Chiru Comunicações FM 104,3, ao vivo. ***
Confira a relação das matérias debatidas na presente sessão:
Projeto de Lei N.º 004/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesa no orçamento municipal de 2022 e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei N.º 005/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente, e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei N.º 006/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receita (rubrica) e de despesa (elemento), no orçamento municipal vigente, e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei N.º 007/2022 – Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal 2223/2019 e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei N.º 008/2022 – Cria cargos, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1441/2010 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências. Baixado para análise.
Decreto Legislativo N.º01/2022 – Estabelece o dia da semana e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vista Alegre/RS, e dá outras providências. Aprovado.
Decreto Legislativo N.º02/2022 – Decreta ponto facultativo em todas as repartições e setores do Poder Legislativo, e dá outras providências. Aprovado.
Indicação N.º001/2022 – Que o Executivo Municipal crie Oficinas Culturais para as crianças de nosso Município. De autoria da Presidente Vereadora Andreia Maria Piaia. Aprovada.
Indicação N.º002/2022 – Para que o Executivo Municipal altere o padrão de vencimento do cargo de atendente. De autoria da Presidente Vereadora Andreia Maria Piaia. Aprovada.
Frisando que a presença da comunidade nas sessões legislativas e nos atos do legislativo é de suma importância para o desenvolvimento do município, em especial para apreciar os trabalhos dos Nobres Edis.
***A Câmara de Vereadores de Vista Alegre informa que a próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 21 de fevereiro, às 19 horas, sendo transmitida pelo Grupo Chiru Comunicações FM 104,3, ao vivo. ***
Fonte: Divulgação
