No decorrer da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 21 de março, o Vereador suplente da bancada do PT, Volnei dos Santos Nascimento, assumiu os trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores de Vista Alegre/RS, em virtude do licenciamento por quinze dias, do Vereador Eduardo Dal Piva (PT), para tratar de problemas de saúde.
Durante o Ato de Posse, o vereador Volnei dos Santos Nascimento (PT) prestou o compromisso de posse, sendo assim empossado pela Presidente do Legislativo Sra. Andreia Maria Piaia (MDB).
Na ordem do dia foi deliberada as seguintes matérias:
OFÍCIO N.º 043/2022 – De autoria do Executivo Municipal solicitando a retirando o Projeto de Lei N.º 020/2022 em razão da discricionariedade administrativa (oportunidade e conveniência).
PROJETO DE LEI N.º 024/2022 – Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências. Aprovado.
PROJETO DE LEI N.º 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Projeto “Páscoa Solidária das Crianças’’, e dá outras providências. Aprovado.
PROJETO DE LEI N.º 026/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o desenvolvimento de ações no Dia Mundial da Saúde, e dá outras providências. Aprovado
INDICAÇÃO Nº 014/2022- Para que o Executivo Municipal revogue a Lei Municipal N.º 2.222 de 10/12/2019, que regulamenta o transporte escolar destinado a transportar alunos para outros municípios, e dá outras providências. De autoria de todos os Vereadores. Aprovada.
NO GRANDE EXPEDIENTE: conforme ordem de inscrição – PT, MDB, PROGRESSISTAS. Usando a tribuna os Vereadores Elsa Regina Vicentini Vargas (PT) e Jairton de Cezaro (MDB).