A Presidente do Legislativo, Andreia Maria Piaia (MDB), juntamente com a Diretora de Expediente Naiane Tibola, representaram a Câmara de Vereadores de Vista Alegre/RS, no Encontro com Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores promovido pela Associação dos Municípios da Zona de Produção-AMZOP, em parceria com a Confederação Nacional os Municípios-CNM, na manhã do dia 19 de abril, no auditório da Liv Space. Onde fizeram parte da composição da mesa o Deputado Federal, Alceu Moreira (MDB), o Senador Lasier Martins (Podemos), o Presidente da CNM, Paulo Ziukkosli, o Prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso (MDB) e o Presidente do Legislativo Municipal de Frederico Westphalen, Leandro Mazzuti (PDT).
O Palestrante do evento foi o Presidente da CNM Paulo Ziukkosli.
Segue abaixo pauta da programação
PAUTAS BOMBAS
LC 192/2022: ICMS de Combustíveis
Supremo Tribunal Federal
RE 714139: ICMS Energia Elétrica e Teles
PLP 2337/2021: Imposto de Renda
Desoneração do IPI – Decreto 10.979, de 25/02/2022
Piso do Magistério
Piso da Enfermagem (PL 2564/2020 – Câmara)
PAUTA PRIORITÁRIA
PEC 122/2015 – Atribuição com fonte de recurso
Lei das Associações – PL 4.576/2021
PEC 13/2021
PEC 110/2019 - Reforma Tributária
CONQUISTAS RECENTES
Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei no 14.133/2021)
Lei da Improbidade Pública (Lei no 14.230/2021)
1% FPM SETEMBRO EC 112/2021
APP de Área Urbana – Lei 14.285/2021
ICMS DIFAL: LC 190, de 4 de Janeiro de 2022
Parcelamento Previdenciário EC 113/2021
- RGPS – Dívida e possíveis reduções
- Parcelamento Regime Geral – PGFN
- Parcelamento RPPS
INFORMES GERAIS
FPM – Como está o Fundo e qual sua estimativa para 2022
Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN – CGOA
Educação Siope: problemas que prejudicam os Municípios
Saúde – SIOPS
Saúde – FINANCIAMENTO
Orçamento da Assistência Social
Novo Marco Legal do Saneamento
XXIII Marcha